Baixar Animes é Ilegal?

Bem, está cheio de gente por aí dizendo que baixar animes não é ilegal, principalmente quando eles não estão legalizados aqui no Brasil (seja na TV a cabo, aberta, em DVD, em VHS, etc.). Mas isso não é verdade!

Eu tinha dúvidas quanto a isso, mas resolvi perguntar a um advogado. Confiram:

Se uma obra não está legalizada comercialmente em um país (aqui no Brasil, por exemplo) ela pode ser distribuída gratuitamente por terceiros?
Não. Existem direitos autorais. Se ela estiver sendo distribuída aqui, estará sendo sem autorização do autor.

Então de uma forma ou de outra é ilegal, não é isso?
Sim, é ilegal.

E o que isso vai mudar na vida de quem baixa animes?
Provavelmente nada. As pessoas irão continuar a desrespeitar as leis até o fim, mas como informação não faz mal a ninguém...

Se quiser saber mais sobre a lei de direitos autorais, visite o link:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm

Como é coisa do Planalto nunca se sabe quando vai estar no ar (hehe), por isso tente esse outro se necessário:
http://www.ufal.br/zeecal/LeiDeDireitosAutorais.htm


Fonte:http://pcseanimes.blogspot.com